Numa forte demonstração de apoio popular, a campanha de angariação de fundos criada para liquidar a indemnização judicial imposta a Adriano Nuvunga alcançou e superou o seu objectivo em menos de quatro dias. O activista e director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) anunciou, numa conferência de imprensa realizada nesta segunda-feira (8 de Junho), que o valor angariado totalizou 1.067.000 meticais.
Agradecendo o que descreveu como um verdadeiro “banho de amor”, Nuvunga destacou a forte adesão dos cidadãos. O valor remanescente da campanha será direcionado para apoiar a família do falecido advogado Elvino Dias.
A Força das Pequenas Contribuições
O sucesso da iniciativa sustentou-se em doações de cariz eminentemente popular. Segundo os dados revelados pelo activista, a campanha mobilizou aproximadamente 18.500 moçambicanos. As características dos donativos refletem o esforço coletivo da população:
- A grande maioria das contribuições situou-se na faixa entre os 1 e 20 meticais.
- Cerca de 5% dos contribuintes chegaram ao ponto de esvaziar as suas contas de mobile money, ficando com saldos negativos devido à cobrança inerente às taxas de transação.
Para Adriano Nuvunga, esta resposta massiva via carteiras móveis é um sinal claro de revolta e contestação pública contra o veredicto do tribunal, que o próprio classificou como uma “sentença política”.
“O que vimos foi um movimento do povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Isto mostra que o povo está firme e cada vez mais forte para dizer não às injustiças, para dizer não ao abuso de poder”, declarou o activista.
Pagamento Suspenso e o Processo Judicial
A origem desta mobilização solidária prende-se com uma recente decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Nuvunga foi condenado a seis meses de prisão (comutados em multa) e ao pagamento de uma indemnização de 1 milhão de meticais por crimes de difamação e calúnia contra Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS. O caso insere-se no mediaticamente conhecido “Caso dos 219 milhões”.
Apesar de o montante estipulado pela justiça já se encontrar assegurado, o líder do CDD clarificou que o dinheiro não será entregue de imediato ao queixoso. Uma vez que a equipa de defesa vai interpor um recurso da decisão, a execução da sentença fica, por força da lei, suspensa.
Até que haja uma deliberação definitiva em instâncias superiores (como o Tribunal Supremo), o valor de um milhão de meticais ficará cativo numa conta bancária específica, que será gerida por assinantes designados pelos promotores da campanha. Relativamente à sugestão viral de alguns internautas — que propunham pagar a quantia na residência do queixoso em moedas de 1 metical transportadas num camião basculante —, Nuvunga garantiu que continuará a escutar a opinião pública, mas reiterou que não haverá qualquer pagamento nesta fase do processo.
Excedente Apoia Filhos de Elvino Dias
No que diz respeito aos 67 mil meticais que sobraram da meta principal, Nuvunga anunciou que o montante será canalizado para a viúva de Elvino Dias, advogado assassinado em Outubro de 2024. O propósito desta doação é a aquisição de agasalhos adequados para os filhos menores do malogrado, que, segundo apontou o activista, têm enfrentado o actual tempo frio no trajeto para a escola sem camisolas apropriadas.
Críticas à “Justiça Seletiva”
Durante a conferência, Adriano Nuvunga não poupou nas críticas à actuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). O activista apontou o dedo à enorme disparidade de tratamento entre o seu caso de difamação, que conheceu um desfecho judicial rápido, e os crimes de sangue que assolam o país.
“Que justiça seletiva é esta aqui?”, interrogou, sublinhando que as investigações às mortes de Elvino Dias, de Paulo Guamba, bem como das dezenas de cidadãos vitimados e sobreviventes da brutalidade policial durante as manifestações pós-eleitorais, continuam sem qualquer avanço ou resolução visível. O director do CDD garantiu, por fim, que continuará a lutar pela reposição da verdade material na segunda instância do tribunal.
(Com base na reportagem original da MZ News)