O Governo moçambicano definiu a nova tabela salarial, com actualizações que espelham as possibilidades do actual cenário económico do país. Enquanto a hotelaria regista a maior subida, os funcionários públicos e a pesca de kapenta não terão qualquer aumento. As novas tabelas dos salários mínimos nacionais para o ano de 2026 já são de conhecimento … Ler mais
O Ministério dos Transportes e Logística veio a público garantir que a nova regulamentação do sector não visa banir o trabalho dos mototaxistas, passando a gestão da actividade para as autoridades locais. Num recente comunicado de imprensa, o Ministério dos Transportes e Logística clarificou as directrizes do recém-aprovado Regulamento do Exercício da Actividade de Transporte … Ler mais
O Governo de Moçambique está a intensificar as acções para massificar a utilização do gás em substituição dos combustíveis fósseis tradicionais. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, no término da XI Sessão do Conselho de Ministros. Segundo o governante, o objectivo primordial desta transição é reduzir a dependência energética do país … Ler mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da sua 10.ª Secção, sentenciou o cidadão Armando Bila ao cumprimento de uma pena de 24 anos de prisão. O arguido foi considerado culpado pelo crime de homicídio agravado, perpetrado contra o seu filho de apenas 15 anos de idade. A tragédia remonta ao mês de Janeiro … Ler mais
O Conselho de Ministros deliberou manter os salários mínimos da Função Pública rigorosamente inalterados na nova tabela remuneratória. Além de travar a actualização dos vencimentos, o Executivo não apresentou qualquer previsão ou horizonte temporal para um eventual reajuste no futuro. O Contexto: Custo de Vida em Alta Esta paralisação salarial acontece numa conjuntura económica de … Ler mais
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) confirmou que os preços dos produtos petrolíferos para venda ao público permanecerão fixos em todo o território nacional. A decisão assegura a continuidade da estrutura de preços já estabelecida para o mês de Abril de 2026. Vigência e Decisão Administrativa Através de um comunicado oficial emitido a 27 de … Ler mais
Um grupo de homens armados, suspeitos de integrarem as fileiras terroristas que assolam o norte de Moçambique, levou a cabo um ataque a um campo de mineração de pedras preciosas na localidade de Ravia, distrito de Meluco, província de Cabo Delgado. A informação foi avançada por uma fonte oficial à agência Lusa nesta terça-feira. O … Ler mais
Maputo, 28 de Abril – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou o lançamento de um projecto para a construção de salas de entrevista forense. A iniciativa visa impedir que vítimas, arguidos e testemunhas sejam submetidos ao desgaste de repetir os seus depoimentos em múltiplas instâncias do processo judicial. A informação foi partilhada pela … Ler mais
A cidade de Maputo acolhe, desde a segunda-feira (28), o XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas, um evento que reúne reguladores, operadores e especialistas do espaço lusófono para debater a transição digital. Na abertura oficial, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou que a Inteligência Artificial deve ser encarada como uma ferramenta fundamental … Ler mais
Numa operação realizada na cidade de Maputo, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) logrou deter um cidadão que se encontrava em fuga às autoridades desde o ano de 2022. Sobre o jovem pendiam, no mínimo, cinco mandados de busca e captura emitidos pela justiça. O detido é apontado como o mentor de um esquema … Ler mais