Maputo, 27 de Abril de 2026 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique lançou um alerta sobre as recorrentes debilidades estruturais na fase de instrução preparatória de processos-crime. A instituição defende que as falhas nesta etapa crucial comprometem directamente o acesso das vítimas à justiça e a eficácia do sistema judicial. Obstáculos na Instrução: … Ler mais
Numa mensagem geral pós-eleitoral dirigida aos advogados, Thera Dai apelou à coesão da classe e prometeu um mandato centrado nas prerrogativas da profissão. O comunicado destaca a integração de propostas das listas adversárias e apela a uma “quase refundação” da Ordem face aos desafios actuais. Chegada ao fim a jornada eleitoral, Thera Dai dirigiu-se à … Ler mais
O director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e conhecido activista, Adriano Nuvunga, fez um desabafo contundente à saída do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Nuvunga afirmou que o processo-crime de calúnia e difamação em que é réu — o mediático caso dos 219 milhões de meticais — não passa de um … Ler mais
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, refutou as teses apresentadas no recente informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do brutal assassinato do advogado Elvino Bernardo António Dias. A organização rejeita categoricamente qualquer tentativa de associar a execução, de forma directa e exclusiva, à sua condição de arguido … Ler mais
A Human Rights Foundation (HRF) emitiu uma forte condenação contra a contínua perseguição judicial a que está sujeito o líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane. A organização internacional repudiou igualmente a onda de violência direcionada aos membros e simpatizantes do partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo), assumindo uma posição categórica: a … Ler mais
A Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, foi agraciada com o prestigiado prémio “Individualidade Lusófona 2026”. A cerimónia de entrega decorreu em Luanda, Angola, sob a chancela da Forbes África Lusófona. O Motivo da Distinção O galardão homenageia a trajectória de várias décadas de Graça Machel, … Ler mais
DE RAZÕES PASSIONAIS AO ENVOLVIMENTO NA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS As narrativas mirabolantes das autoridades sobre o assassinato de Elvino Dias que procuram afastar hipóteses de um crime politicamente motivado Horas depois do assassinato, em 19 de Outubro de 2024, de Elvino Dias, advogado e assessor do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, mandatário … Ler mais
Lisboa, 26 de Abril de 2026 — A Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em Portugal iniciou oficialmente um novo capítulo na sua estrutura diretiva. A jurista Ângela dos Santos Necas foi empossada como a nova Secretária do Círculo de Lisboa e Zona Sul, assumindo o compromisso de revitalizar a participação dos jovens moçambicanos residentes em … Ler mais
Moçambique assistiu, neste sábado, a uma mudança de paradigma no setor da justiça. Thera Dai foi eleita a nova Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), tornando-se a primeira mulher a liderar a instituição que tutela o exercício da advocacia no país. Numa disputa que mobilizou a classe, Dai superou os candidatos Stayleir Marroquim, … Ler mais
24 de abril de 2026 — A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) revelou que, apesar da gravidade das denúncias que chegam das zonas afetadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, ainda não possui evidências concretas que permitam confirmar as alegações de abusos. A informação foi avançada pelo jornal O País na última quinta-feira, 23 de … Ler mais