A delegação da Aliança Nacional Para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) na província de Nampula elevou o tom das críticas contra o sistema judiciário. O partido declarou-se em total desacordo com a possibilidade de uma sentença condenatória contra o seu líder, Venâncio Mondlane, no processo que corre os seus trâmites no Tribunal Supremo.
Os Pontos de Conflito
Para os representantes locais da agremiação, o desenrolar do caso não reflete a neutralidade esperada das instituições de justiça. Entre as principais queixas, destacam-se:
- Dúvidas sobre Imparcialidade: A formação política sugere que o tribunal pode estar a agir sob influência externa.
- Tratamento Diferenciado: Alegam que a justiça tem sido “dois pesos e duas medidas”, prejudicando Mondlane em comparação com outras figuras políticas.
- Ameaça à Equidade: Segundo a ANAMOLA, o rigor seletivo aplicado ao seu presidente fere os princípios fundamentais do Estado de Direito.
“A justiça moçambicana está num teste de fogo; o que pedimos não é favoritismo, mas o fim do tratamento desigual que parece visar o asfixio das vozes alternativas”, afirmou um porta-voz da delegação.
A situação gera um clima de instabilidade política na região, com o partido a sugerir que não aceitará passivamente o que classifica como uma perseguição judicial travestida de legalidade.