O clima entre a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e as autoridades de segurança nacional está em alta tensão. Em causa está a agressão física sofrida pelo advogado Amisse Abel Nota Passe, que denunciou ter sido espancado por sete agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
O incidente ocorreu no passado dia 17 de abril, nas instalações da 5.ª Esquadra da Machava, na Matola. Segundo o relato da vítima, ele foi removido violentamente da sala onde se encontrava para prestar assistência jurídica ao seu constituinte. “Fui retirado à força da sala onde iria defender o meu cliente”, desabafou o causídico.
Violação de prerrogativas profissionais
O Conselho Provincial de Maputo da OAM já se pronunciou sobre o caso, sublinhando que o advogado estava devidamente identificado com a sua carteira profissional (n.º 3044). A instituição reforça que Amisse Abel Nota Passe estava no pleno exercício das suas funções e que as prerrogativas legais que protegem a classe foram ignoradas e atropeladas pela atuação policial.
Exigências e confronto institucional
Diante da gravidade das sevícias relatadas, a Ordem dos Advogados exige a suspensão imediata de todos os agentes envolvidos na operação. Por sua vez, o advogado agredido reitera a necessidade de uma responsabilização severa dos autores das agressões.
Este episódio coloca a OAM em rota de colisão direta com o comando da PRM e a direção do SERNIC, num braço de ferro que expõe fragilidades no respeito pelos direitos fundamentais e pelo exercício da advocacia em Moçambique.