Um enfermeiro de 39 anos, identificado como Argentino Luís, foi condenado esta terça-feira a uma pena de dois anos de prisão efetiva pela Terceira Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa. O profissional, que exercia funções no Hospital Provincial local, foi considerado culpado da prática do crime de corrupção passiva para ato ilícito.
Para além do tempo de reclusão, o tribunal determinou que o arguido terá de pagar uma multa correspondente a seis meses, calculada à taxa diária de 75 meticais.
O Esquema de Subornos e a Detenção
O processo teve origem numa operação recente conduzida pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que culminou na detenção do profissional de saúde em pleno flagrante delito. O enfermeiro foi intercetado num esquema de cobranças ilícitas, através do qual exigia pagamentos extraoficiais para garantir um atendimento privilegiado e melhores cuidados a uma paciente. A vítima em causa estava internada naquela unidade hospitalar a recuperar de ferimentos sofridos num acidente de viação.
Mensagem Clara aos Servidores Públicos
Durante a leitura da sentença, o juiz responsável pela causa, Daidu Mirasse, explicou que a pena aplicada serve um propósito pedagógico e dissuasor. O magistrado sublinhou que a condenação visa desencorajar outros funcionários públicos de adotarem condutas que privem os cidadãos do gozo dos seus direitos fundamentais e do acesso gratuito à saúde.
O juiz foi perentório nas críticas à atitude do arguido. Segundo Daidu Mirasse, o comportamento do enfermeiro é altamente censurável e constitui um perigo para toda a sociedade, lembrando que o funcionário já aufere um salário mensal, pago pelo Estado, precisamente para cuidar dos doentes com zelo e sem extorquir os utentes. (Com informações do Jornal Notícias).