O Banco Mundial deverá retomar em breve o apoio directo ao Orçamento do Estado de Moçambique, sinalizando um desfecho favorável nas negociações em curso entre o Governo moçambicano e a instituição financeira internacional. A informação, avançada pelo jornal Notícias, surge após quase nove anos de suspensão deste mecanismo de financiamento, interrompido na sequência do escândalo das chamadas “dívidas não declaradas”.
A ministra das Finanças, Carla Louveira, durante um encontro recente em Maputo com representantes do Banco Mundial, confirmou que a retoma deste apoio directo se insere num programa destinado a assegurar a sustentabilidade fiscal do país. Ainda assim, a concretização dos passos seguintes permanece condicionada a reajustamentos macroeconómicos e fiscais por parte do Executivo moçambicano, bem como à apresentação de garantias de sustentabilidade da dívida pública.
Esta aproximação ganhou novo alento na semana passada, durante a visita do Presidente da República, Daniel Chapo, aos Estados Unidos da América, onde foi reiterado o pedido de assistência financeira. O processo está a ser coordenado com o Fundo Monetário Internacional, que se encontra actualmente no país em missão de balanço.
A parceria financeira recentemente formalizada entre Moçambique e o Banco Mundial prevê um pacote global de dez mil milhões de dólares para o período de 2026 a 2031, dos quais seis mil milhões serão canalizados para o sector público e quatro mil milhões para o sector privado.
Para o ano de 2026, Moçambique enfrenta desafios orçamentais consideráveis. O Estado prevê despesas na ordem dos 535,6 mil milhões de meticais, face a receitas próprias estimadas em apenas 421,9 mil milhões de meticais, resultando num défice de 113,6 mil milhões de meticais cuja cobertura é fundamental para garantir o funcionamento pleno das instituições públicas e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país.