O Ministério Público revelou, esta terça-feira, 18 de Agosto, que 44 imóveis, mais de dois milhões de meticais, sete dispositivos móveis e dois computadores foram apreendidos no âmbito do processo relacionado com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A informação foi divulgada em Maputo pelo porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, que explicou que o processo continua em fase de investigação e sob segredo de justiça.
Durante uma conferência de imprensa, Johnam actualizou os dados referentes ao processo número 57/11/P/GCCC/2025, que conta actualmente com sete arguidos. Deste total, seis são pessoas singulares — cinco encontram-se detidas e uma responde em liberdade — enquanto o sétimo arguido é uma empresa.
Segundo o porta-voz do GCCC, os envolvidos são suspeitos da prática de diversos crimes, nomeadamente falsificação de documentos, associação criminosa, gestão danosa, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, peculato e branqueamento de capitais.
O processo envolve igualmente o antigo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, acusado de estar relacionado com o alegado desvio de 510 milhões de meticais.
Desvio de fundos destinados às escolas
Na mesma conferência, Romualdo Johnam prestou ainda esclarecimentos sobre outro processo relacionado com o alegado desvio do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), no distrito de Mecuburi, província de Nampula.
De acordo com o responsável, foi instaurado o processo-crime número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, que envolve 143 arguidos.
Entre os acusados estão 131 professores que, à época dos factos, exerciam funções de directores de escolas. Também são abrangidos técnicos da Repartição de Administração e Planificação, da Secretaria Distrital e do Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecuburi, além de dois particulares proprietários de papelarias.
Os arguidos são suspeitos de peculato, por alegadamente terem-se apropriado de um total de 1.841.573 meticais, valor que se destinava a mais de 150 estabelecimentos de ensino.
O processo encontra-se actualmente na Procuradoria Distrital de Mecuburi.
Três funcionários da saúde condenados em Inhambane
O GCCC informou ainda que três dos seis servidores públicos do sector da saúde em Inhambane foram condenados a penas de prisão que variam entre cinco e sete anos.
Os três técnicos foram responsabilizados por terem alegadamente exigido dinheiro a uma paciente vítima de um acidente de viação, sob a alegação de que não existiam insumos suficientes no bloco operatório para a realização do procedimento médico.
Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção, os condenados terão violado normas e procedimentos relacionados com a intervenção, tratamento médico e cirurgia.
A situação acabou por culminar na morte da paciente, de acordo com as informações apresentadas pelo GCCC.
Os processos mencionados fazem parte das investigações e acções de responsabilização conduzidas pelas autoridades moçambicanas no âmbito do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira.
