O analista e investigador Joseph Hanlon levantou publicamente questões sobre a origem dos cerca de 700 milhões de dólares utilizados pelo Governo moçambicano para pagar um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional, numa altura em que persistem dificuldades no pagamento de salários a sectores como educação e saúde.
Segundo a análise, a decisão de liquidar antecipadamente um empréstimo bonificado do FMI, em vez de priorizar despesas internas como salários de professores e profissionais de saúde, levanta dúvidas sobre a racionalidade económica da medida, pelo menos à primeira vista.
O analista considera que a FRELIMO poderá acreditar que conseguirá obter financiamento por outras vias e que a sua estabilidade política depende de evitar duas medidas normalmente exigidas pelo FMI: a desvalorização da moeda nacional e a redução da massa salarial do Estado.
De acordo com a mesma análise, ao pagar a dívida ao FMI, o país reduz a necessidade de missões e avaliações regulares da instituição, o que pode indicar uma estratégia de afastamento das exigências do organismo financeiro internacional durante os próximos anos.
Entretanto, a situação financeira interna continua delicada, com a dívida pública interna elevada e a ajuda externa a diminuir, enquanto o número de parceiros internacionais também se torna mais limitado.
Uma das hipóteses levantadas é a possibilidade de o Governo estar a contar com receitas futuras do gás natural, podendo eventualmente negociar a venda antecipada de parte da sua participação no gás, com entregas previstas entre 2030 e 2035, mas recebendo o pagamento de forma imediata.
Outra possibilidade seria a obtenção de empréstimos garantidos por receitas futuras do gás, ou ainda novos financiamentos através de bancos privados ou investidores internacionais, cenário que levanta preocupações devido ao histórico de endividamento oculto no país.
O analista destaca ainda que o pagamento ao FMI teria sido feito de forma discreta, sem grande debate público, o que evitou possíveis manifestações de grupos sociais, incluindo funcionários públicos e activistas políticos como Venâncio Mondlane.
As questões levantadas concentram-se agora na transparência das finanças públicas e na origem exacta dos fundos utilizados para efectuar o pagamento ao FMI, num contexto em que persistem dificuldades financeiras internas e pressão social sobre o custo de vida e salários no sector público.
Fonte: A Carta de Moçambique