A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a realização de uma edição especial do seu “Dia Aberto” para a próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026. A iniciativa será inteiramente dedicada ao Patrocínio Oficioso, visando oferecer suporte legal a moçambicanos que enfrentam processos judiciais ou conflitos, mas que não possuem capacidade económica para contratar advogados privados.
Atendimento e Público-Alvo
O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com as portas abertas ao público no intervalo das 09:00h às 15:00h. Esta ação foca-se especificamente no atendimento a trabalhadores e aos seus respetivos agregados familiares que se encontrem atualmente em situações de litígio jurídico.
Democratização da Justiça
Esta jornada faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério Público para fomentar a democratização do acesso à justiça em Moçambique. O objetivo central é assegurar que a vulnerabilidade financeira não constitua um obstáculo à proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Informações aos Interessados
Para beneficiar do apoio, os cidadãos devem deslocar-se às instalações da PGR na data estipulada.
- Agendamento: Não é necessário realizar qualquer marcação prévia.
- Recomendação: Devido à natureza do evento, a instituição aconselha a chegada atempada dos interessados para garantir o atendimento dentro do horário previsto.