O Governo moçambicano confirmou a sua intenção de debater um potencial programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI), aproveitando a visita de uma missão da instituição que se iniciou hoje na capital, Maputo.
De acordo com um comunicado oficial do Ministério das Finanças, esta visita enquadra-se nas relações bilaterais entre o Estado de Moçambique e a instituição financeira. O foco principal dos encontros será a “avaliação conjunta das medidas de consolidação fiscal” e a identificação de estratégias para mitigar os desequilíbrios macroeconómicos, tendo em vista a criação de um novo Programa de Facilidade de Crédito.
A missão do FMI, chefiada por Pablo López Murphy, prolongar-se-á até ao dia 12 de junho. Durante este período, o grupo de trabalho tem agendadas várias reuniões setoriais com diferentes departamentos do Executivo.
Avaliação Económica e Histórico Recente
No passado dia 29 de maio, uma fonte oficial do FMI já havia confirmado à agência Lusa que uma delegação visitaria Moçambique para discutir a “melhor forma” de apoiar o país no futuro e fazer um balanço dos mais recentes desenvolvimentos económicos. A última missão do FMI a Moçambique tinha ocorrido em dezembro, no âmbito das consultas regulares da organização.
O início destas novas negociações surge num momento de confiança governamental, impulsionado pelo facto de o Ministério das Finanças ter efetuado, no dia 23 de março, um pagamento antecipado e integral de 698.587.604 dólares (cerca de 630 milhões de euros) ao FMI. A operação serviu para liquidar o financiamento contraído ao abrigo do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT), tendo o valor sido retirado das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do país.
O Impacto do Pagamento Antecipado
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, abordou recentemente este tema no parlamento, respondendo aos deputados. A governante defendeu que a liquidação da dívida antes do prazo previsto atesta a “capacidade de gestão prudente” do Estado face aos seus compromissos externos, cimentando a reputação de Moçambique como um parceiro internacional credível.
Entre os principais argumentos apresentados pela Ministra, destacam-se:
- Mensagem aos Mercados: A ação prova que o país honra as suas dívidas e está empenhado em “restaurar a confiança” num cenário global que exige elevados níveis de transparência e sustentabilidade da dívida.
- Melhoria do Risco Soberano: A redução da exposição financeira ao FMI é interpretada como um sinal de uma posição externa mais forte e de uma maior autonomia nas políticas económicas.
- Perspetivas Futuras: Segundo Loveira, o reforço desta credibilidade poderá resultar, a médio prazo, em melhores condições de financiamento externo, num aumento do apetite dos investidores e na reabertura progressiva do acesso de Moçambique aos mercados internacionais de capitais.
O Histórico de Apoios e a Posição Presidencial
Apesar dos esforços do Governo — que tenta garantir um novo apoio há cerca de um ano —, a mais recente avaliação do FMI, divulgada em fevereiro, não antecipava a aprovação iminente de novos financiamentos para Moçambique.
O documento recorda o destino do último programa da Linha de Crédito Alargada (ECF), no qual o FMI aprovou um pacote de cerca de 468 milhões de dólares (398,5 milhões de euros) em 2022. No entanto, este programa acabou por ser suspenso em abril de 2025, altura em que já tinham sido desembolsados aproximadamente 343 milhões de dólares (292 milhões de euros) divididos em quatro tranches.
A expectativa de uma retoma do apoio financeiro tem sido uma constante na agenda política. Já em junho do ano passado, o Presidente da República, Daniel Chapo, manifestara a esperança de assinar um novo programa com o FMI ainda durante o ano de 2025. Estas perspetivas foram sucessivamente reforçadas nos meses seguintes e reiteradas no início do corrente ano de 2026.
(Com base nas informações divulgadas pelo Club of Moz)