Maputo — A ministra das Finanças, Carla Louveira, garantiu nesta segunda-feira que o pagamento antecipado da dívida de 630,1 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional não afetará o funcionamento do Orçamento do Estado.
A governante falava à imprensa poucos minutos após a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis, onde explicou que os recursos utilizados para a liquidação da dívida provêm das reservas internacionais líquidas do Banco de Moçambique.
“São reservas disponíveis junto de instituições internacionais, correspondentes a posições financeiras do país. Neste contexto, não haverá redução da disponibilidade do Estado, nem foi necessária qualquer revisão orçamental para esta finalidade”, afirmou.
De acordo com dados do banco central, as reservas internacionais líquidas situavam-se em cerca de 4.152 milhões de dólares em janeiro, garantindo estabilidade na balança de pagamentos e cobertura de quatro a cinco meses de importações.
Com o pagamento efetuado em março, a dívida de Moçambique junto ao Fundo Monetário Internacional foi totalmente liquidada, passando de 630,1 milhões de dólares para zero. O país torna-se, assim, o único entre 85 nações listadas sem qualquer obrigação em atraso perante a instituição.
A quitação da dívida poderá reforçar os esforços do Governo na captação de novos financiamentos junto do FMI. Contudo, numa avaliação realizada em fevereiro, a instituição não anunciou decisões sobre um eventual novo apoio, numa altura em que o crédito de Moçambique representava 226% da sua quota.
No âmbito da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), o FMI havia aprovado, em 2022, cerca de 468 milhões de dólares para Moçambique, dos quais aproximadamente 343 milhões foram desembolsados em quatro tranches, antes da suspensão do programa em abril de 2025.
Antes da liquidação antecipada, o país previa reembolsar 98 milhões de dólares em 2026, 107,5 milhões em 2027, 129,3 milhões em 2028 e 136,4 milhões em 2029 — um calendário que deixa agora de vigorar após o pagamento total da dívida.