Politica

Na sua intervenção na Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Latela, deixou claro que a fiscalização e a responsabilização também se aplicam aos próprios investigadores. O PGR revelou que 28 membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estão actualmente a braços com a justiça, respondendo a processos criminais e disciplinares resultantes de … Ler mais

​O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou hoje para o impacto negativo na luta contra a criminalidade em Moçambique devido à passagem à reserva de mais de 400 efectivos do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). O aviso foi deixado durante a apresentação do seu informe anual. ​Perda de Experiência Face à Nova Criminalidade A … Ler mais

​O Procurador-Geral da República, Américo Letela, defende a possibilidade de se avançar com o congelamento preventivo de contas bancárias e outros bens patrimoniais sempre que houver suspeitas de que esses fundos serão usados para pagar resgates. Esta medida consta no Informe Anual do Ministério Público, agendado para apresentação hoje na Assembleia da República. ​Asfixiar a … Ler mais

MAPUTO – O político Venâncio Mondlane recorreu às suas plataformas digitais para contestar duramente o quadro jurídico que sustenta as regalias atribuídas aos descendentes de antigos Presidentes da República em Moçambique. Mondlane classifica o atual sistema como uma violação direta dos princípios de igualdade e justiça social previstos na Constituição da República (CRM). ​O Privilégio … Ler mais

MAPUTO – O Ministério das Finanças está no centro de um novo escândalo financeiro. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ordenou a detenção de 11 funcionários da instituição, fortemente indiciados de orquestrar uma rede de corrupção baseada na extorsão de comissões para libertar verbas do Estado destinadas a contratos de empreitadas de obras … Ler mais

​O Tribunal Judicial de Maputo recebe na manhã desta sexta-feira um frente-a-frente judicial que expõe as fraturas internas do maior partido da oposição em Moçambique. Pelas 09:30 (hora local), está agendada a audiência de contraditório que opõe a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ao seu histórico membro, António Muchanga. ​O Epicentro do Conflito Judicial ​No centro … Ler mais

Maputo, 16 de Abril – O Parlamento moçambicano deu hoje um passo decisivo na protecção do ecossistema digital do país. A Assembleia da República (AR) aprovou por consenso, na generalidade, a proposta de Lei de Segurança Cibernética, um mecanismo jurídico destinado a robustecer a defesa de cidadãos, entidades privadas e do próprio Estado contra ameaças … Ler mais

​As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estão a levar a cabo um processo interno de saneamento. O Chefe do Estado-Maior-General, General Júlio dos Santos Jane, ordenou a expulsão de vários oficiais, entre superiores e subalternos, como parte de uma estratégia para restaurar a disciplina e a ética dentro das fileiras militares. ​A medida … Ler mais

MAPUTO – O político Venâncio Mondlane, autointitulado “Presidente do Povo”, subiu o tom contra os recentes decretos que regulamentam benefícios e privilégios para antigos Chefes de Estado em Moçambique. Em comunicado, Mondlane instou as instituições de justiça a agir, sob pena de enfrentar uma nova vaga de contestação jurídica movida por iniciativa popular. ​Ultimato à … Ler mais

​A primeira sessão de julgamento para analisar o controverso afastamento de Hélder Mendonça do partido PODEMOS está agendada para a manhã desta quinta-feira, 16 de abril. A avaliação da providência cautelar, interposta pelo próprio político logo após o seu afastamento, vai decorrer na 11ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde se dará … Ler mais