Venâncio Mondlane revela o que pode estar por detrás da Conferência de Quadros da Frelimo – Noti Mz

O Presidente da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, publicou uma extensa reflexão sobre a XI Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, marcada para decorrer entre 21 e 23 de Agosto de 2026, na cidade de Chimoio, província de Manica.

No texto, Mondlane procura contextualizar o significado de uma conferência nacional de quadros, analisando o seu papel dentro dos partidos políticos e, em particular, a trajectória histórica da Frelimo desde a luta de libertação até à actualidade.

Segundo o dirigente político, uma conferência de quadros não deve ser confundida com um congresso nem com uma simples reunião da cúpula partidária. Trata-se, na sua interpretação, de um espaço intermédio de reflexão estratégica, avaliação do desempenho e eventual realinhamento político, sobretudo em períodos de crise, transição ou mudança de ciclo.

O papel de uma conferência de quadros

Mondlane explica que os “quadros” de um partido correspondem a membros investidos de responsabilidades de direcção, formação ideológica ou execução política em diferentes níveis.

No caso moçambicano, segundo a sua análise, esses quadros podem estar ligados ao partido, ao aparelho do Estado, às forças de defesa e segurança, às organizações sociais associadas e às empresas estatais ou participadas pelo Estado.

Para o Presidente da ANAMOLA, uma conferência nacional de quadros pode ter, entre outras, quatro funções principais: avaliar o desempenho dos dirigentes e das políticas implementadas; ajustar a linha política perante novas circunstâncias; preparar o congresso seguinte; e transmitir uma imagem de vitalidade interna e ligação às bases e à sociedade.

Mondlane considera ainda que este tipo de reunião pode funcionar como um mecanismo de avaliação e disciplina interna dos dirigentes, podendo influenciar promoções, afastamentos ou marginalização de determinadas figuras.

Críticas ao funcionamento das conferências partidárias

Na sua reflexão, Venâncio Mondlane alerta, contudo, que a utilidade de uma conferência depende do tipo de partido que a organiza e dos seus objectivos.

Na sua perspectiva, enquanto num partido em construção ou na oposição uma conferência pode servir para formar dirigentes, fortalecer a organização e preparar uma futura conquista do poder, num partido governante com elevada legitimidade pode funcionar como mecanismo de avaliação e correcção de políticas.

Já num partido que esteja no poder e enfrente erosão da sua legitimidade, Mondlane entende que a conferência pode transformar-se num instrumento essencialmente simbólico, destinado a produzir uma imagem de auto-avaliação sem necessariamente gerar mudanças estruturais.

O político aponta ainda o risco de reuniões desta natureza se transformarem em cerimónias de aclamação de decisões previamente tomadas pela liderança, ou serem utilizadas para fortalecer determinadas facções e afastar adversários internos sob o argumento de “renovação de quadros”.

Outra preocupação apresentada é a possibilidade de confusão entre actividades partidárias e recursos do Estado quando existe uma forte ligação entre o partido governante e o aparelho estatal.

Análise histórica da Frelimo

Na sua análise, Mondlane recua até 1962, ano da criação da Frelimo em Dar es Salaam, a partir da união de três movimentos nacionalistas: UDENAMO, MANU e UNAMI.

O dirigente considera que a organização nasceu com diferentes correntes regionais, sociais e ideológicas e que essas diferenças contribuíram para conflitos internos durante a luta armada.

Mondlane menciona particularmente o caso de Uria Simango, que foi afastado da liderança da Frelimo e posteriormente executado sem julgamento público, juntamente com outros dirigentes acusados de “reaccionarismo”. Para o Presidente da ANAMOLA, esse episódio representa uma das manifestações históricas da intolerância à dissidência dentro da organização.

Após a independência nacional, em 1975, a Frelimo adoptou oficialmente o marxismo-leninismo no seu III Congresso, realizado em 1977, estabelecendo um sistema de partido único.

Posteriormente, no V Congresso, em 1989, o partido abandonou formalmente o marxismo-leninismo e avançou para a economia de mercado. A mudança foi acompanhada pela Constituição de 1990, que introduziu o multipartidarismo, pelos Acordos Gerais de Paz de Roma, em 1992, e pelas primeiras eleições multipartidárias, em 1994.

Mondlane considera essa transformação uma das principais contradições da trajectória da organização, argumentando que a mudança ideológica não foi acompanhada por uma renovação equivalente das elites dirigentes.

Corrupção, Estado e disputas internas

Na sua reflexão, o Presidente da ANAMOLA associa a fase posterior à abertura política e económica ao surgimento de uma elite económica ligada ao aparelho do Estado.

Mondlane menciona processos de privatização de empresas públicas durante a década de 1990, incluindo instituições bancárias como o Banco Comercial de Moçambique e o Banco Popular de Desenvolvimento, e relaciona esse período com alegados processos de acumulação de riqueza por figuras ligadas à elite política.

O texto também aborda o escândalo das chamadas “dívidas ocultas”, avaliadas em cerca de dois mil milhões de dólares, apontando-o como um dos episódios que contribuíram para a crise financeira e económica do país.

Para Mondlane, as disputas internas associadas às diferentes administrações — que identifica como “ala Chissano”, “ala Guebuza”, “ala Nyusi” e, actualmente, “ala Chapo” — estariam frequentemente relacionadas com o controlo do aparelho estatal e com o acesso a contratos públicos, concessões, cargos e outros recursos ligados ao Estado.

Daniel Chapo e a promessa de renovação

A escolha de Daniel Chapo para candidato presidencial, Presidente da República e posteriormente Presidente da Frelimo é igualmente analisada por Mondlane.

O dirigente da ANAMOLA considera que a apresentação de Chapo como uma figura de renovação levanta uma questão central: saber se haverá realmente uma mudança estrutural ou apenas uma substituição de figuras dentro das mesmas estruturas de poder.

É nesse contexto que Mondlane coloca a XI Conferência Nacional de Quadros, que, segundo a liderança da Frelimo, deverá servir para reflectir sobre os problemas do país e definir linhas de governação destinadas a melhorar as condições de vida da população.

Três cenários para a Conferência

Na sua análise, Venâncio Mondlane apresenta três possíveis cenários para o encontro.

O primeiro é o da ritualização. Neste cenário, a conferência produziria declarações e linhas gerais de orientação, mas sem mecanismos concretos de responsabilização, avaliação ou implementação. A participação de representantes da sociedade seria, nessa hipótese, essencialmente simbólica.

O segundo cenário seria o de um expurgo interno apresentado como renovação. Segundo esta possibilidade, a conferência poderia ser utilizada pela actual liderança para fortalecer as suas posições e afastar figuras ligadas a anteriores grupos internos, mantendo, porém, o modelo estrutural de funcionamento do partido.

O terceiro cenário seria o de uma reforma genuína. Mondlane considera que, nesse caso, a conferência teria de produzir compromissos concretos, indicadores mensuráveis e prazos para mudanças como a separação entre recursos partidários e estatais, reformas institucionais, maior independência dos órgãos eleitorais e judiciais, cooperação dos dirigentes com processos relacionados com corrupção e adopção de critérios de mérito e transparência na escolha dos quadros.

Mondlane considera baixa a probabilidade de uma reforma profunda

Apesar de admitir a possibilidade de uma reforma genuína, o Presidente da ANAMOLA considera pouco provável que ela ocorra de forma substantiva, tendo em conta aquilo que classifica como “condições estruturais de incentivo” existentes dentro da Frelimo.

Entre os factores apontados estão a relação entre partido e Estado, as redes económicas associadas ao exercício de cargos públicos e a ausência histórica, segundo a sua avaliação, de consequências suficientes perante casos de corrupção comprovada.

Mondlane conclui que uma conferência nacional de quadros pode ser um instrumento de prestação de contas, correcção de rumo e renovação quando existe vontade política para implementar as decisões. Porém, também pode transformar-se num ritual de aclamação, num mecanismo de disputa entre facções ou numa operação de comunicação destinada a transmitir uma imagem de mudança sem alterações profundas.

No final da sua reflexão, o Presidente da ANAMOLA deixa uma interrogação sobre a capacidade do encontro de três dias para resolver problemas que, na sua avaliação, foram acumulados ao longo de mais de seis décadas de existência da Frelimo.

“Ninguém no seu juízo perfeito acreditaria que um evento de três dias pode resolver, dentro da Frelimo, o conjunto de vícios estruturais acumulados ao longo de mais de 60 anos da sua existência. Ou há mesmo quem acredite nisso?”, questiona Venâncio Mondlane.